Questão 3276827

apenas as nascentes localizadas dentro de áreas de propriedade pública, excluídas aquelas em terrenos particulares.

as matas ciliares exclusivamente situadas em rios navegáveis, ficando os córregos e ribeirões fora da proteção legal.

as nascentes, as matas ciliares e as faixas marginais de proteção das águas superficiais.

somente as margens de grandes reservatórios artificiais, não abrangendo rios, córregos e nascentes naturais.