Questão 3276652

Arquitetura · 2019

Questão

ID 3276652

Disciplina: Arquitetura

Assunto: Políticas Públicas Urbanas

Ano: 2019 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) constitui-se em um instrumento de planejamento habitacional. Uma de suas características é que ele

Alternativa A:
define, em termos regionais, as diretrizes para a formalização de consórcios públicos intermunicipais, a fim de resolver demandas dos municípios envolvidos.
Alternativa B:
prescinde da participação da sociedade civil nos processos de decisão.
Alternativa C:
possui abrangência municipal, sendo as suas diretrizes derivadas da Política Nacional de Habitação.
Alternativa D:
faz parte do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, sendo, portanto, responsável por garantir a redução do déficit habitacional no município.

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