Questão
ID 3276640Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei nº 13.709/2021 - Dispõe sobre o Zoneamento, Nivelamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto
Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
Determina a Lei do Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo da Prefeitura de São José do Rio Preto que, quanto