Questão 3276595

necessidades de se atenderem aos percentuais mínimos de destinação de áreas públicas determinados na lei federal de loteamentos.

abertura de áreas para projetos de provisão de novas moradias, em substituição aos barracos existentes, os quais devem ser erradicados devido a exigências da legislação sanitária estadual.

alargamento de vias do entorno para atender ao aumento populacional decorrente da urbanização da favela, caracteristicamente um indutor de processos de adensamento.

necessidade de se garantir a segurança das redes de distribuição de energia elétrica, que requerem o alargamento das vias para que se mantenha o afastamento mínimo de 5 metros entre a fiação elétrica e as moradias.

implantação de acessos e de redes públicas de infraestrutura que dependem do escoamento por gravidade não encontram condição de escoamento pelo sistema de circulação previamente existente.