Questão 3276572

Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constante, a velocidade do ar deve ser superior a 0,75 m/s e inferior a 1,5 m/s.

São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) nos estabelecimentos com 10 (dez) trabalhadores ou mais.

Na indústria da construção, a instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 conjunto para cada grupo de 10 trabalhadores ou fração.

A existência de ambulatório nos canteiros de obras é obrigatória nos casos em que houver trabalhadores alojados, independentemente da quantidade de trabalhadores da frente de trabalho.

Nos estabelecimentos em que trabalhem mais de 300 operários, é obrigatória a existência de refeitório, não sendo permitido aos trabalhadores tomarem suas refeições em outro local do estabelecimento.