Questão 3276558

É instrumento de comprovação de vínculo do profissional com empresas contratantes, pois os profissionais podem efetuar registro de desempenho de cargo ou função técnica.

É um documento que vincula ilimitadamente o profissional à obra.

Para obras de até 70m², consideradas de cunho social, é isenta de taxa.

É uma taxa paga pelo contratante.