Questão 3275933

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 3275933

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de João Pessoa - PB

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

A ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras no calçadão da praia, na Cidade de João Pessoa, é permitida somente a estabelecimentos como bares, lanchonetes e similares quando atendidos os requisitos de

Alternativa A:
distância de 1,20 m entre as mesas e faixa livre para trânsito de pedestres igual a 3,00 m.
Alternativa B:
ocupação não superior à metade da largura do passeio e distância de 1,20 m entre as mesas.
Alternativa C:
distância de 1,50 m entre as mesas e faixa livre para trânsito de pedestres não inferior a 3,00 m.
Alternativa D:
ocupação não superior a 2/3 da largura do passeio e faixa livre para trânsito de pedestres não superior a 1,50 m.
Alternativa E:
faixa livre para trânsito de pedestres superior a 3,00 m e ocupação não superior à metade da largura do passeio.

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