Questão 327536

A sessão de instalação da legislatura reveste-se de ampla solenidade, momento em que a democracia representativa atinge seu ápice com a posse dos mandatários eleitos pelo sufrágio universal. A Lei Orgânica estipula as regras procedimentais caso existam impasses ou ausências no rito de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito. Analise as asserções abaixo relativas a esse tema: I. A sessão de instalação da legislatura, no primeiro ano, tem caráter solene e será presidida pelo mais votado dos edis presentes. II. Se não houver Vereador presente à sessão de instalação, caberá ao Juiz Eleitoral da Comarca receber o compromisso do Prefeito e do Vice-Prefeito e lhes dar posse. III. Se o Prefeito não tomar posse decorridos 10 (dez) dias da data fixada, salvo motivo de força maior, o cargo será automaticamente declarado vago. Estão corretas: