Questão 3275337

partes dimensionadas reservadas à ocupação de moradias e às lindeiras de vias urbanas.

caminhos abertos à circulação pública.

equipamentos instalados em espaços públicos para o uso coletivo.

panoramas horizontais que definem a paisagem das cidades.

zoneamento que expressa a qualificação e a imposição dos usos lícitos do solo, gerando não apenas direitos, mas também deveres.