Questão 3275220

cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.

oferta de equipamentos urbanos e comunitários, bem como o transporte e os serviços públicos adequados aos interesses e necessidades das empresas e particulares.

ordenação e controle do uso do solo, propiciando a existência de grandes lotes e vazios urbanos em áreas centrais e com ampla infraestrutura urbana.

justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização, permitindo a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.

adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos particulares.