Questão 3274097

Os objetivos da Agenda Habitat estão em conformidade com os princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional.

Assentamentos humanos equitativos são aqueles em que todas as pessoas, sem discriminação de qualquer tipo quanto à raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro status, têm acesso igual à moradia, infraestrutura, serviços de saúde, água e alimentação adequadas, educação e espaços abertos.

Oferecer apoio internacional contínuo aos refugiados, de forma a atender às suas necessidades, e assisti-los na busca de uma solução emergencial, de acordo com as resoluções das Nações Unidas e o direito internacional.

O propósito da segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) é abordar dois temas de igual importância global: "Moradia Adequada para Todos" e "Desenvolvimento de Assentamentos Humanos Sustentáveis em um Mundo em Urbanização".

Para solucionar os problemas atuais e assegurar a melhoria das condições econômicas, sociais e ambientais nos assentamentos humanos, devemos começar com o reconhecimento dos desafios à frente das cidades grandes e pequenas.