Questão 3273384

Hierarquização do sistema viário urbano é o estabelecimento de requisitos que refletem no projeto geométrico das vias, com base nas funções previstas em cada categoria viária.

Renovação urbana é a atividade técnica de reabilitação do espaço urbano.

Parcelamento do solo urbano é o projeto de divisão da gleba em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, nos termos da legislação vigente.

Espaço aberto é o espaço livre de edificação, descoberto ou não, natural ou artificial.

Áreas non aedificandi são áreas a serem preservadas e não edificadas, de acordo com a legislação vigente e critérios urbanísticos e ambientais.