Questão 3272749

Arquitetura · 2023

Questão

ID 3272749

Disciplina: Arquitetura

Assunto: Lei Nº 12.378/2010 - Regulamentação do Exercício da Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR e CAUs)

Ano: 2023 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia

Sobre a Lei nº 12.378/2010, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o exercício das funções de presidente e de conselheiro do CAU/BR e dos CAUs será remunerado.
Alternativa B:
cabe aos vice-presidentes do CAU/BR e de cada CAU a responsabilidade pela prestação de contas.
Alternativa C:
é de 3 (três) anos o mandato dos conselheiros do CAU/BR e dos CAUs, sendo permitida apenas uma recondução.
Alternativa D:
o presidente do CAU/BR e os presidentes dos CAUs serão destituídos pela perda do mandato como conselheiro, somente pelo voto de 2/5 (dois quintos) dos conselheiros.
Alternativa E:
as contas do CAU/BR, devidamente homologadas, e as dos CAUs serão submetidas à apreciação da Procuradoria Geral da República.