Questão
ID 3272350Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty
A fase inicial do processo de licenciamento ambiental, na qual o órgão responsável analisa a localização e o projeto do empreendimento, verificando sua viabilidade ambiental e determinando as condições essenciais para as fases subsequentes, corresponde a: