Questão 3272099

Arquitetura · 2024

Questão

ID 3272099

Disciplina: Arquitetura

Assunto: Uso e Ocupação do Solo

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

A legislação arquitetônica e urbanística é essencial para o desenvolvimento das cidades, garantindo a organização do espaço urbano e a qualidade de vida dos cidadãos. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Plano Diretor é um documento opcional que municípios pequenos e médios podem participar se desejarem, sem necessidade de atender às diretrizes federais
Alternativa B:
A Lei de Uso e Ocupação do Solo é um instrumento que visa disciplinar a maneira como os terrenos podem ser utilizados, promovendo a função social da propriedade
Alternativa C:
As normas de acessibilidade nas edificações não estão relacionadas à legislação urbanística, pois tratam apenas de questões sobre a cidade
Alternativa D:
O Estatuto da Cidade é uma lei que trata exclusivamente de questões relacionadas ao patrimônio histórico

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