Questão 3271458

Arquitetura · 2024

Questão

ID 3271458

Disciplina: Arquitetura

Assunto: Uso e Ocupação do Solo

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Aparecida

Um terreno com área de 15000 m², não resultante de parcelamento do solo anterior, situado em área urbana do município de Aparecida, será desmembrado de modo a resultar em três áreas de 5000 m², aproximadamente, sem abertura de via pública.

O Plano Diretor e a legislação de uso e ocupação do solo de Aparecida estabelecem que

Alternativa A:
deverão ser reservadas e transferidas ao patrimônio público municipal 5% do total da área do terreno.
Alternativa B:
deverão ser reservadas e transferidas ao patrimônio público municipal 10% do total da área do terreno.
Alternativa C:
deverão ser reservadas e transferidas ao patrimônio público municipal 15% do total da área do terreno, sendo 10% como áreas verdes e 5% destinadas ao uso institucional.
Alternativa D:
a doação obrigatória de áreas públicas prevista em lei federal poderá ser convertida em pagamento ao Fundo Municipal de Habitação (FMH).
Alternativa E:
não haverá necessidade de doação de áreas públicas ao município, por não se configurar loteamento.

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Questão 3271458

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