Questão
ID 3270751Disciplina: Arquitetura
Assunto: Lei Nº 12.378/2010 - Regulamentação do Exercício da Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR e CAUs)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
No que concerne ao exercício profissional do arquiteto, julgue os próximos itens, com base na legislação pertinente.
O arquiteto somente poderá alterar projeto ou obra dele resultante mediante consentimento por escrito da pessoa natural titular dos direitos autorais, salvo em caso de pactuação em contrário.