Questão 3270273

Arquitetura · 2025

Questão

ID 3270273

Disciplina: Arquitetura

Assunto: Lei Nº 12.378/2010 - Regulamentação do Exercício da Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR e CAUs)

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pedro Velho

Um arquiteto foi contratado para projetar um prédio comercial e negligenciou o cálculo estrutural adequado, resultando em colapso parcial durante a execução. Qual seria a implicação jurídica para o arquiteto, conforme o Código Civil Brasileiro e as normas do CAU?

Alternativa A:
Poderia responder civil e penalmente por negligência, dependendo do impacto dos danos causados.
Alternativa B:
Responderia civilmente pelos danos materiais causados, mas não teria implicações penais.
Alternativa C:
O arquiteto seria isento de responsabilidade, uma vez que a execução da obra é responsabilidade exclusiva do construtor.
Alternativa D:
Teria sua licença profissional suspensa pelo CAU, mas não poderia ser responsabilizado judicialmente.
Alternativa E:
Seria multado pelo CAU, mas a responsabilidade civil recairia integralmente sobre o engenheiro estrutural.

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