Questão 3269988

Arquitetura · 2025

Questão

ID 3269988

Disciplina: Arquitetura

Assunto: Uso e Ocupação do Solo

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Considere o projeto de um centro comunitário municipal situado em Campinas, que terá 1.800 m² de área construída. O terreno no qual o projeto deve ser executado está sendo negociado pela prefeitura e está localizado em área de Zona Mista 1 (ZM1).

Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O projeto do centro comunitário será aprovado automaticamente, independentemente das restrições de zoneamento aplicáveis ao lote, porque se trata de um empreendimento de interesse público.
Alternativa B:
O centro comunitário poderá ser construído em terreno situado em área ZM1, não sendo necessária a elaboração de um RIV.
Alternativa C:
A construção de obras públicas em ZM1 é proibida, mesmo que o projeto tenha aprovação do prefeito.
Alternativa D:
O centro comunitário poderá ser construído em terreno situado em área ZM1, desde que sejam obtidas aprovações mediante a elaboração de estudo de impacto de vizinhança (EIV) e respectivo relatório de impacto de vizinhança (RIV).
Alternativa E:
O município não poderá exercer direito à preempção para a aquisição do terreno nesse caso.

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