Questão 3269733

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3269733

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Nº 11.455/2002 - Dispõe sobre a Limpeza, Conservação, Construção de Muros e Passeios em Terrenos Particulares ou Públicos do Município de Campinas e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Sobre as diretrizes para passeios situados no município de Campinas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O ajardinamento dos passeios é permitido nos bairros, desde que seja preservada uma largura contínua, longitudinal e livre obstáculos de no mínimo 1,20 m (um metro e vinte centímetros).
Alternativa B:
É permitido o escoamento de águas pluviais provenientes do lote sobre o passeio.
Alternativa C:
No caso de ruas com declividade longitudinal superior a 10% (dez por cento), será permitido o uso de patamares no lado interno das curvas.
Alternativa D:
Passeios devem ter declividade transversal entre 5% e 10% (cinco por cento e dez por cento).
Alternativa E:
A obrigação da manutenção de vegetação nos passeios é da Prefeitura Municipal de Campinas.

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