Questão 3269699

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 3269699

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 208/2018 - Dispõe sobre Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo no Município de Campinas

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Sobre a faixa de arejamento de um projeto, considerando a lei de uso e ocupação do solo do município de Campinas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O volume superior de uma edificação deverá ser sempre contornado por uma faixa de arejamento, livre de qualquer interferência, independentemente da existência de aberturas.
Alternativa B:
Para edificações de até 5 (cinco) pavimentos ou 15 m (quinze metros) de altura, é permitido ultrapassar as divisas do lote.
Alternativa C:
Para edificações de até 5 (cinco) pavimentos ou 15 m (quinze metros) de altura, é permitido interferir com uma faixa de aeração de outra edificação do mesmo lote.
Alternativa D:
A distância entre os blocos de um mesmo lote ou gleba pode ser inferior a 3 m (três metros).
Alternativa E:
A faixa mínima pode ser reduzida ou desatendida quando da aplicação de solução alternativa de arejamento e insolação.