Questão 3269241

Arquitetura · 2026

Questão

ID 3269241

Disciplina: Arquitetura

Assunto: Decreto-Lei Nº 25/1937 - Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Tombamento)

Ano: 2026 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

O Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional brasileiro, através do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (atual IPHAN). Os bens imóveis sujeitos a proteção são aqueles pertencentes

Alternativa A:
à pessoa física ou jurídica, os quais tenham sido inscritos em um dos quatro livros de tombo.
Alternativa B:
à União, aos Estados e Municípios, os quais tenham sido objeto de tombamento compulsório, modalidade específica para bens de propriedade estatal.
Alternativa C:
à propriedade particular, os quais tenham sido transferidos da propriedade estatal, por ocasião do tombamento provisório.
Alternativa D:
a proprietário privado, cujo procedimento de tombamento seja feito de ofício, por ordem do IPHAN.
Alternativa E:
à pessoa jurídica de direito privado que tenha origem estrangeira, para o qual está previsto o tombamento compulsório.

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