Questão 3269046

No projeto arquitetônico de unidades de saúde do SUS, as soluções de conforto térmico, lumínico e acústico devem ser concebidas de forma integrada aos critérios ergonômicos e aos princípios do desenho universal, assegurando segurança, funcionalidade e autonomia aos diferentes usuários da edificação.

A ergonomia em ambientes de saúde deve priorizar exclusivamente os postos de trabalho dos profissionais, não se aplicando às áreas destinadas a pacientes e acompanhantes.

As edificações públicas de saúde existentes estão dispensadas do atendimento às normas de acessibilidade, aplicáveis exclusivamente às novas construções.

As exigências de acessibilidade em edificações públicas de saúde consideram-se atendidas quando garantido o acesso aos principais pontos de ingresso, sendo facultativa a adaptação dos ambientes internos existentes.

O atendimento ao conforto ambiental em EAS pode ser considerado suficiente quando garantido apenas o controle térmico artificial, sendo os aspectos de iluminação, ventilação e acústica secundários à funcionalidade assistencial.