Questão 3267900

Sociologia (Ciências Sociais) · 2019

Questão

ID 3267900

Disciplina: Sociologia (Ciências Sociais)

Assunto: Identidade de Gênero e Transgeneridade

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Piauí

De acordo com o STF, é assegurado às pessoas transexuais o direito
à alteração de prenome e gênero em seus registros civis,

Alternativa A: desde que o juiz competente constitua a identidade de gênero
do(a) requerente.
Alternativa B: caso tenha sido realizada a respectiva cirurgia de
transgenitalização, mesmo que o juiz não tenha constituído a
identidade de gênero do(a) requerente.
Alternativa C: desde que a identidade com o gênero autopercebido pelo(a)
requerente seja atestada por certificação médica ou
psicológica.
Alternativa D: desde que fique anotado nos documentos do(a) requerente que
ocorreram as alterações requeridas, para garantia da segurança
jurídica.
Alternativa E: ainda que o(a) requerente não faça prova da sua identidade de
gênero, que é autopercebida.