Questão
ID 3264801Disciplina: Conhecimentos Bancários
Assunto: Sujeito do Direito
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Câmara Municipal de Pato Bragado
Dizer que uma pessoa é sujeito de direitos é afirmar que ela é dotada de personalidade, de acordo com o Código Civil, em sua parte geral. Para identificar quem efetivamente se torna sujeito de direitos e obrigações, existem cinco atributos, quais sejam: