Questão 3255104

O fonoaudiólogo deve realizar o treinamento embasado na Lei nº 8.080/1990, que obriga o profissional a prestar cooperação técnica aos Municípios para o aperfeiçoamento de suas ações.

O fonoaudiólogo deve negar-se a fazer o treinamento com esse enfoque, tendo em vista o Art. 7º do Código de Ética Fonoaudiológico, que proíbe o ensino de procedimentos fonoaudiológicos a não fonoaudiólogos.

O fonoaudiólogo deve realizar o treinamento conforme solicitado, pois o Artigo Art. 6º do Código de Ética Fonoaudiológico dispõe sobre sua responsabilidade na colaboração com equipes de saúde, educação e assistência.

O fonoaudiólogo, estando atuando no SUS, tem responsabilidade legal de realizar esse treinamento, pois como prevê o Art. 28 da Lei nº 8.080/1990, o profissional deve realizar formação e capacitação de outros profissionais em locais em que não há profissionais disponíveis capacitados para tal.

O fonoaudiólogo deve negar-se a fazer o treinamento, tendo em vista que a Lei nº 8.080/1990 proíbe que treinamentos e capacitações profissionais intermunicipais sejam realizados, obrigando cada município a contratar um profissional habilitado.