Questão
ID 3253693Disciplina: Administração Pública
Assunto: Agências Reguladoras
Ano: 2025 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Controladoria-Geral do Município de Fortaleza
“A privatização de empresas provedoras de serviços públicos exigiu mudanças institucionais importantes, para dotar o país de um aparato regulatório adequado. Foram criadas diversas agências reguladoras setoriais. Com frequência, aproveitando a estrutura de órgãos reguladores preexistentes que vinham funcionando sob a captura de grandes empresas estatais.”
(A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil, p. 341. Vários autores. 2ª Edição)
As agências reguladoras, nos moldes das que existem em diversos países desenvolvidos, foram criadas com o objetivo de: