Questão
ID 3253515Disciplina: Economia e Finanças
Assunto: Função Reguladora
Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Pará
Com relação à economia do setor público, julgue os itens que se seguem.
Cabe ao Estado regulador do sistema econômico estabelecer e exigir o cumprimento de normas, assegurar a conduta competitiva e regular monopólios naturais.