Questão
ID 3249690Disciplina: Economia e Finanças
Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva
Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Piracicaba
O princípio da equidade estabelece que o sistema tributário deve ser justo. Com base nisso, as alíquotas efetivas deveriam ser crescentes de acordo com a capacidade contributiva. Trata-se do conceito de