Questão
ID 3249513Disciplina: Economia e Finanças
Assunto: Princípio da Neutralidade
Ano: 2022 Banca: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá Órgão: Universidade Federal do Amapá
O financiamento, para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, é feito por meio da arrecadação tributária, ou receita fiscal. Para isso, existe uma série de princípios que a Teoria da Tributação deve seguir. Entre esses princípios DOIS são fundamentais, de acordo com Vasconcelos (2010).
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