Questão 3248795

Economia e Finanças · 2023

Questão

ID 3248795

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Impostos sobre o Valor Agregado (Não Cumulativos)

Ano: 2023 Banca: Instituto AOCP Órgão: Companhia Docas do Estado da Bahia

Recentemente, no primeiro semestre de 2023, foi aprovada no legislativo uma proposta de reforma tributária que, dentre seus principais pontos, prevê a extinção de alguns impostos, principalmente, incidentes sobre o consumo: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (federal), Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (estadual) e Imposto sobre Serviços (ISS) (municipal), dentre outros, substituindo-os por um imposto sobre o valor agregado (IVA). Sobre as vantagens do IVA, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É considerado um imposto neutro, pois a incidência sobre certo produto não depende do número de transações ao longo dos estágios da produção e distribuição.
Alternativa B:
Não permite tributar as importações e exportações da mesma forma que a produção nacional.
Alternativa C:
Sua sistemática de arrecadação e cobrança elimina a possibilidade de evasão fiscal.
Alternativa D:
Embora seja um sistema relativamente mais complexo, é mais aderente ao princípio da capacidade de pagamento do contribuinte.
Alternativa E:
Trata-se de um imposto seletivo que tem por finalidade principal a ampliação da carga tributária.

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