Questão
ID 3248732Disciplina: Economia e Finanças
Assunto: Função Estabilizadora
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Durante a pandemia de covid-19, o governo federal instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (PEMER). Entre outras medidas, o programa garantia o pagamento, pelo Estado, de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador com contrato de trabalho suspenso ou com salário ou jornada de trabalho reduzido, preservando a remuneração e assegurando a permanência do trabalhador no emprego pelo dobro do tempo durante o qual fez jus ao benefício.
Considerando essas informações e a teoria das finanças públicas, julgue o item seguinte.
O PEMER caracteriza-se como uma ação do governo no âmbito de sua função estabilizadora da economia.