Questão 3248674

Economia e Finanças · 2023

Questão

ID 3248674

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Função Reguladora

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina

O Poder Regulador em um país, mesmo que represente um poder do Estado, não deve ser o responsável pela provisão do serviço. Sua atribuição é zelar pelas regras estabelecidas.

Nesse sentido, não se inclui entre suas funções ou objetivos

Alternativa A:
sugerir novos regramentos que facilitem as relações e resolvam os conflitos entre os atores envolvidos.
Alternativa B:
definir o coeficiente de produtividade a ser repassado para o consumidor.
Alternativa C:
decidir o sistema de concessões dos serviços a terceiros e dar andamento às licitações.
Alternativa D:
investigar e combater práticas anticompetitivas ou abuso do monopólio concedido.
Alternativa E:
buscar o bem-estar do consumidor e a melhoria da eficiência alocativa, distributiva e produtiva do setor regulado.

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