Questão 3248169

O princípio da equidade evidencia a distribuição do ônus tributário equitativa, no qual cada indivíduo deve pagar uma contribuição que não prejudique a justiça.

O princípio do benefício se refere à contribuição de cada indivíduo com um montante proporcional ao seu usufruto (ou benefício) do bem ou serviço ofertado pelo governo.

O princípio da progressividade ocorre quando o imposto cuja alíquota de tributação se eleva quando aumenta o nível de renda.

O princípio da capacidade de pagamento ocorre quando se distribui o ônus da tributação entre os indivíduos da sociedade de acordo com a sua capacidade de pagamento.

O princípio do benefício representa a distribuição do ônus da tributação entre os indivíduos da sociedade de acordo com a sua capacidade de pagamento.