Questão 3247993

o princípio é associado exclusivamente à função alocativa e não à função distributiva;

a progressividade dos tributos está inerentemente associada ao atendimento desse princípio;

a aplicação do princípio determina simultaneamente o total da tributação e a distribuição da carga tributária;

o sistema tributário não se torna distorcivo na alocação de recursos e, portanto, não prejudica a eficiência econômica;

a contribuição individual se dá no ponto em que o preço unitário do serviço se iguala ao benefício marginal de sua produção.