Questão 3237530

A Biblioteca Nacional (BN) tem a missão de coletar, de registrar, de salvaguardar e de dar acesso à produção intelectual brasileira, assegurando o intercâmbio com instituições nacionais e internacionais e a preservação da memória bibliográfica e documental do país.

Sobre a BN, é correto afirmar que a Lei nº 10.994, de 14/12/2004, e a Lei nº 12.192, de 14/01/2010, regem