Questão 3237428

Assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito ao acesso e uso do livro, promovendo e incentivando o hábito da leitura, entretanto não fomenta a competição no mercado internacional.

Apoiar a livre circulação do livro no País.

Instalar e ampliar no País livrarias, bibliotecas e pontos de venda dos livros.

Capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e promover a justa distribuição do saber e da renda.