Questão
ID 3236199Disciplina: Biblioteconomia
Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Ano: 2021 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Considerando-se a Lei nº 9.610/1998, sobre os direitos autorais, analisar a sentença abaixo:
Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens imóveis (1ª parte). Considera-se obra em coautoria quando é criada, em comum, por dois ou mais autores (2ª parte).
A sentença está: