Questão 3235024

a forma de expressão que os operadores do Direito utilizam para manifestar seu pensamento e a terminologia jurídica.

a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica, garantida pelo poder público ou por organizações internacionais.

o conjunto de normas jurídicas de Direito público, que disciplinam as atividades administrativas necessárias à realização dos direitos fundamentais

o produto da análise dos dados obtidos na área jurídica, organizados e interpretados em determinado contexto para permitir, por exemplo, a tomada de decisões.

o registro das relações entre o sujeito e o Estado, tutelando os interesses gerais e visando o bem social, em conformidade com a norma jurídica.