Questão 3233827

Biblioteconomia · 2023

Questão

ID 3233827

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

No âmbito da lei dos direitos autorais em vigor, diz-se que uma obra do acervo bibliográfico de uma biblioteca está em domínio público quando

Alternativa A:
a competência do Estado de zelar pela integridade da obra e sua autoria se extingue.
Alternativa B:
a obrigatoriedade de citação do autor se extingue, liberando o usuário de qualquer forma de compensação.
Alternativa C:
o direito de uso por qualquer pessoa, para qualquer fim, é alcançado após tempo específico verificado.
Alternativa D:
o ineditismo da forma passa a ser o único direito que pode ser exigido pelos herdeiros ou pelo Estado.
Alternativa E:
o princípio da prévia autorização passa a valer, garantindo aos usuários o direito exclusivo de fruir e dispor da obra.