Questão
ID 3232721Disciplina: Biblioteconomia
Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas
Acerca da natureza jurídica dos direitos autorais, conforme previsão contida na Lei n.º 9.610/98, é possível afirmar que eles são: