Questão 3232712

Biblioteconomia · 2024

Questão

ID 3232712

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas

Acerca do registro das obras intelectuais, nos termos da Lei n.º 9.610/98, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A proteção dos direitos autorais independe de registro, sendo vedado ao autor o registro da obra, diante da possibilidade de criação artística de terceiros.
Alternativa B:
Os serviços de registro serão sempre gratuitos.
Alternativa C:
A proteção dos direitos autorais depende de registro.
Alternativa D:
O registro é obrigatório para qualquer obra, seja para proteção ou para cobrança dos direitos autorais, e será sempre remunerado.
Alternativa E:
A proteção dos direitos autorais independe de registro.