Questão
ID 3230323Disciplina: Biblioteconomia
Assunto: Lei nº 12.244/2010 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região
É atribuição do CRB‑1 fiscalizar escolas públicas no Plano Piloto pós‑Lei nº 14.837/2024, verificando a conformidade com universalização bibliotecária e resoluções cumulativas. A respeito dessa informação, julgue os itens seguintes.
A Lei nº 12.244/2010, alterada pela Lei nº 14.837/2024, modifica definição de biblioteca escolar e institui Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) para integração federativa.