Questão 3230177

Economia e Finanças · 2022

Questão

ID 3230177

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Características Básicas da Legislação Tributária Brasileira

Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Administração de Goiás

Sobre o sistema tributário brasileiro, suas características e evolução, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O sistema tributário brasileiro apresenta caráter regressivo, isto é, concentrado nos bens e serviços. Além disso, é complexo em vista da dificuldade na operacionalização da cobrança de diversos tributos.
Alternativa B:
Em comparação com alguns países desenvolvidos, no Brasil, o foco da arrecadação tributária está nos impostos sobre a renda e o patrimônio.
Alternativa C:
Um imposto sobre grandes fortunas (IGF) é um exemplo de imposto regressivo, razão pela qual a adoção vem sendo defendida em projetos de uma reforma tributária no país.
Alternativa D:
O sistema tributário brasileiro, apesar das suas características institucionais, não traz distorções relevantes na alocação de recursos, portanto impacta relativamente pouco na produtividade nacional.
Alternativa E:
A constituição de 1988 (CF/88) criou dois importantes tributos no Brasil: o imposto sobre circulação de mercadorias (ICM) e o imposto sobre produtos industrializados (IPI), ambos na esfera federal.