Questão 3230121

Segundo análises do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apesar da carga tributária brasileira ser similar à média da carga tributária dos países desenvolvidos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 44% da sua composição referem-se a impostos sobre bens e serviços, em oposição a 27% em países de economias avançadas. Para o Brasil atingir os indicadores médios dos países membros da OCDE, seria recomendável que o limite de isenção do imposto de renda pessoa física fosse o dobro do atual (de R\$ 1 903,98, para algo entre R\$ 2,8 mil e R\$ 3 mil), com a alíquota de 45% para rendas superiores a R\$ 44 mil mensais (aumento de quase dez vezes frente aos atuais R\$ 4 664,68). Já os lucros e dividendos da pessoa física deveriam ser tributados em 20%, e o teto previdenciário deveria ser aumentado para cerca de R\$ 20 mil. Segundo pesquisadores do Instituto, os diferentes impostos sobre o consumo deveriam ser unificados em um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de 20%, além de um imposto adicional específico sobre bens como fumo, álcool, energia elétrica e combustíveis.

Disponível em: https://www.ipea.gov.br. Acesso em: 15 jun. 2022 (adaptado).

A partir dos dados apresentados, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. O sistema tributário no Brasil é regressivo, ou seja, onera excessivamente a parcela menos favorecida da população, a qual tem boa parte de sua renda comprometida com o consumo.

PORQUE

II. A tributação de rendimentos sobre ganhos em operações financeiras, caso fosse aumentada, poderia contribuir para rearranjar as fontes dos orçamentos públicos.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.