Questão 3225998

A progressividade tributária é caracterizada principalmente pela diminuição da alíquota do imposto à medida que cresce a base de cálculo.

O imposto de renda, por exemplo, é progressivo, pois à medida que cresce a renda, a alíquota diminui.

Os impostos diretos, sobre a renda e o patrimônio, tendem a ser progressivos, seja por variação de alíquota, seja por isenções dadas à faixas mais baixas de patrimônio.

Os impostos indiretos, sobre o consumo, para os mesmos produtos, tendem a ter diferentes alíquotas, e costumam ser, isoladamente, regressivos ou progressivos.

A intervenção estatal na distribuição da renda depende unicamente da progressividade da tributação. Os efeitos da tributação são sempre compensados pelas políticas de gastos e transferências estatais.