Questão 3223237

Diploma emitido por autoridade subalterna ou delegada que tenha direito regimental de conceder perdão, dentro do limite de sua jurisdição.

Documento que registra concessão trocada por outra.

Diploma concedido pelo Rei, atestando a concessão de títulos, postos militares e outros privilégios.

Conjunto de resoluções tomadas em comum por vários governos.

Diploma passado por autoridade suprema ou delegada, em geral governadores e capitães generais, quando possuir esse direito fixado em regimento, para conceder datas de terra.