Questão
ID 3222626Disciplina: Arquivologia
Assunto: Lei Nº 8.159/1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados
Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal
Em relação à Lei no 8.159/1991, também chamada Lei de Arquivos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Aquele que desfigurar ou destruir documentos públicos ou considerados como de interesse público e social ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa.
( ) Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas.
( ) Os arquivos privados podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social, desde que sejam considerados como conjuntos de fontes relevantes para a história e o desenvolvimento científico nacional. Neste caso, não poderão ser alienados.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,