Questão 3222515

Arquivologia · 2022

Questão

ID 3222515

Disciplina: Arquivologia

Assunto: Resoluções do CONARQ

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

A incorporação de arquivos privados ao acervo de instituições públicas dispõe de mecanismos previstos pelo Conselho Nacional de Arquivos. Em resolução de 2021, este organismo deliberou sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional. De acordo com tal Resolução,

Alternativa A:
a decisão quanto ao mérito da solicitação caberá ao diretor técnico do Arquivo Nacional.
Alternativa B:
uma vez aprovada, a declaração de interesse público e social é registrada no IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Alternativa C:
a solicitação deverá ser efetuada por um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Alternativa D:
a declaração de interesse público e social de arquivos privados se fará por ato do presidente da República.
Alternativa E:
deve-se levar em conta a mensuração aproximada, o estado de conservação, o conteúdo e o histórico do acervo.

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