Questão 3221996

Arquivologia · 2022

Questão

ID 3221996

Disciplina: Arquivologia

Assunto: Lei Nº 8.159/1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba

De acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados,

Alternativa A:
a responsabilidade por acompanhar e implementar a política nacional de arquivos é de cada unidade de arquivo, público ou privado.
Alternativa B:
o direito à informação se refere a documentos do interesse particular do solicitante. Documentos de interesse coletivo ou geral não estão contemplados por esse direito.
Alternativa C:
a gestão documental é dever do poder público.
Alternativa D:
contra a violação de sigilo estão previstas ações penal, civil e administrativa, sem direito a indenização.
Alternativa E:
os documentos de valor permanente são imprescritíveis, mas podem ser alienados.